Termos de uso e política de privacidade

Soma Consignados é uma plataforma que atua como correspondente bancário para facilitar o processo de contratação de empréstimos. Como correspondente bancário, seguimos as diretrizes do Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº. 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, e somos representantes oficiais das mais conceituadas instituições do país.

SOMA CONSIGNADOS LTDA – EPP inscrita no CNPJ: 23.105.949-0001/51. Situada à Rua Bom Pastor, 2224, Conj. 1201 – Ipiranga – São Paulo – SP – Cep: 04.203-002.

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da Soma Consignados com a privacidade dos usuários do website www.somaconsignados.com.br (“Website”). Você deve ler e compreender esta Política de Privacidade antes de começar a utilizar o Website. Ao utilizar o Website, Você automaticamente concorda com todos os termos de nossa Política de Privacidade e com os nossos Termos e Condições de Uso.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sem prévio aviso por parte da Soma Consignados. A última versão desta Política sempre estará disponível no Website: www.somaconsignados.com.br/privacidade, e sugerimos fortemente que Você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis desde o momento em que forem disponibilizadas no Website.

Caso Você não concorde com os termos dessa Política de Privacidade, recomendamos fortemente que Você não utilize o Website.

Nesta Política, Você encontrará as informações necessárias para entender sobre:

Quais informações coletamos sobre Você;
Como coletamos essas informações;
Como interromper a coleta de informações;
Como armazenamos e protegemos as informações coletadas;
Para que usamos essas informações;
Em quais casos poderemos ceder ou divulgar estas informações.
Quais Informações Nós Coletamos
Para aprimorarmos nossos serviços e melhorarmos continuamente a experiência de navegação, coletamos informações importantes de nossos clientes. As informações que coletamos são as seguintes:

Informações Pessoais: Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço, telefone de contato, CPF, RG, data de nascimento e sexo. Quando Você solicita cotações ou propostas, também iremos solicitar informações financeiras relevantes para que possam ser oferecidos produtos ou serviços adequados às suas necessidades. Tais informações poderão incluir sua renda e outros dados necessários para uma análise de crédito.

Informações Não-Pessoais: Poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nosso Website. Ao longo de sua visita no Website, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), sua localização, seu tipo de computador, tipo de navegador, páginas e serviços acessados, entre outros.

Como Coletamos Informações Sobre Você

Nós poderemos coletar e armazenar informações sobre Você através:

Do seu cadastro no Website ou das suas solicitações de cotações e propostas de instituições financeiras, companhias de seguros, operadoras de meios de pagamento ou bandeira de cartão de crédito (“Instituições Parceiras”).
De Cookies. Cookies são identificações da interação com nosso site ou nossas publicidades que são transferidas para o aparelho do cliente visando reconhecê-lo na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nosso Website e viabilizar recursos personalizados como recomendações de infográficos, artigos, calculadoras, produtos e serviços financeiros, publicidades e informações adicionais do seu interesse.
Para não ter suas informações pessoais coletadas (mencionadas no item “I a”, acima), recomendamos fortemente que Você não as forneça. Neste caso, alertamos o usuário que certas funcionalidades do Website não poderão ser utilizadas. Por questões de viabilidade técnica, a Soma Consignados não se compromete a apagar suas informações pessoais após Você tê-las fornecido.

Caso deseje interromper a coleta de informações não pessoais (mencionadas no item “I b”, acima), Você deverá desabilitar o salvamento de cookies em seu navegador de internet, apagá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar o Website.

Os principais navegadores de internet possibilitam ao cliente gerenciar a utilização dos cookies em sua máquina. A nossa recomendação é que Você mantenha o salvamento de cookies ligados. Desta forma, é possível explorar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos no Website.

Como Armazenamos e Protegemos as Informações Coletadas

Após coletarmos os dados e informações mencionados nessa Política de Privacidade, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente restringido a apenas pessoal habilitado, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.

Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que suas informações serão sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. Ainda assim, Você deve saber que nós não somos responsáveis pela hipótese de quebra de segurança de nossa base de dados que cause a divulgação ou acesso indevido de informações do usuário. Em tal caso, nenhuma compensação por parte da Soma Consignados será devida a Você.

Para Que Usamos Essas Informações?

Todas as informações coletadas pela Soma Consignados no Website servem para permitir que prestemos serviços cada vez melhores para o usuário.

Nós poderemos utilizar essas informações (pessoais ou não) principalmente para:

Completar as suas solicitações de cotações, propostas de produtos ou serviços oferecidos pelas Instituições Parceiras;
Traçar perfis e tendências demográficas de uso do Website;
Entrar em contato com Você para confirmar ou verificar as informações que Você nos forneceu;
Garantir que o Website se mantenha sempre interessante e útil para Você, o que poderá incluir a personalização de anúncios e sugestões de conteúdos, produtos ou serviços.
Proteger a segurança e a integridade da nossa base de dados;
Conduzir diligências internas relativas aos negócios da Soma Consignados;
Desenvolver, melhorar e oferecer serviços e produtos de terceiros.

Compartilhamento de Informações

A viabilidade de certos serviços prestados pela Soma Consignados só ocorre pelo compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros. Abaixo, citamos os casos nos quais o compartilhamento de informações se faz necessário:

Instituições Parceiras: para que Você possa receber cotações e propostas de produtos e serviços financeiros tais como cartões de crédito, seguros, empréstimos, financiamentos, investimentos e outros, as Instituições Parceiras necessitam ter acesso a informações pessoais e não pessoais. Apenas assim é possível que Você receba propostas adequadas ao que Você procura. As Instituições Parceiras terão acesso a essas informações apenas na medida em que forem necessárias para que elas possam oferecer produtos e serviços que Você solicitou ou manifestou interesse.
Você também deve estar ciente de que no momento em que Você solicita um produto ou serviço das Instituições Parceiras por meio do nosso Website, as suas informações serão tratadas por essas instituições de acordo as suas próprias políticas. Não submeta pedidos de propostas e cotações caso não concorde com a forma com a qual as Instituições Parceiras tratam as suas informações.
Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nesses negócios, informações dos respectivos clientes também são transferidas, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade.
Ordem judicial: a Soma Consignados pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial
Com a autorização do cliente: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao cliente uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.
Ao solicitar uma simulação de crédito no website, o usuário concorda e autoriza que o Banco ou a instituição parceira tenha acesso e consulte seus dados de depósitos, aplicações em outras instituições financeiras e informações a seu respeito constantes junto ao aos órgãos de proteção ao crédito tais como SPC e Serasa.

As informações armazenadas no site poderão ser fornecidas a terceiros, tais como instituições financeiras e demais agentes de mercado, para fins de análise, elaboração e gerenciamento de Propostas de Captação de Recursos, com o objetivo de gerar uma Proposta de Crédito, em consonância com a Política de Avaliação de Crédito. As informações submetidas poderão ser utilizadas para manutenção dos Serviços de Cobrança, gerenciamento de aplicações, recomendação de investimentos e manutenção de um banco de dados.

Termos de Uso

O www.somaconsignados.com.br (“Website”) é pertencente e operado pela SOMA CONSIGNADOS LTDA – EPP inscrita no CNPJ: 23.105.949-0001/51 Rua Bom Pastor, 2224, Conj. 1201 – Ipiranga – São Paulo – SP – Cep: 04.203-002. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail atendimento@somaconsignados.com.br

A Soma Consignados, por meio do Website, provê um portal que facilita o acesso a informações para a comparação e contratação de produtos financeiros.

Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com os demais contratos e a nossa política de privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso Website. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

É possível navegar pela maior parte do Website sem estar registrado na conta de usuário, caso em que serão aplicáveis as Condições Gerais (Parte I abaixo). Para desfrutar de certas funcionalidades e para acessar certas áreas do Website, será requerido que Você confirme expressamente sua anuência com os Termos e Condições Adicionais (Parte II abaixo) antes do seu primeiro acesso.

Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados por nós a qualquer momento, sem prévio aviso por parte da Soma Consignados. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível no Website: www.somaconsignados.com.br/privacidade, e sugerimos fortemente que Você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você desde o momento em que forem disponibilizadas no Website. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do Website podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso.

Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Website, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.

Parte I

1. Condições Gerais

1.1 A Soma Consignados não é uma instituição financeira, companhia de seguros, operadora de meios de pagamento ou bandeira de cartão de crédito (“Instituições Parceiras”). A Soma Consignados atua apenas como um meio online para que Você e outros usuários encontrem e comparem com maior facilidade os produtos e serviços ofertados pelas Instituições Parceiras.

1.2 A Soma Consignados não cobra quaisquer valores diretamente dos usuários. Em alguns casos, poderemos receber remunerações das Instituições Parceiras, anunciantes e outras parcerias para que elas possam ser listadas no nosso Website. As Instituições Parceiras poderão cobrar taxas de Você, sem qualquer envolvimento da Soma Consignados.

1.3 Ao utilizar o Website, Você expressamente reconhece que a Soma Consignados:

Não é responsável pelo cumprimento das normas e requisitos legais por parte dos prestadores de serviços indicados no Website. Você é o único responsável pela verificação prévia da regularidade e idoneidade desses prestadores.
Não atua e nem substitui consultores e assessores especializados na contratação de serviços financeiros, mesmo que tais serviços sejam indicados no Website.
Não é responsável pelas decisões financeiras que Você possa vir a fazer por meio do Website. Só Você será responsável por elas.
Não é responsável pelas taxas, cotações, prazos e outros termos relativos aos serviços e produtos indicados no Website.

2. Disponibilidade do Website

2.1 A Soma Consignados irá empreender seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Website e de seus serviços. Todavia, nós não somos responsáveis por qualquer indisponibilidade do Website ou de seus serviços, por qualquer período ou momento.

2.2 O acesso ao Website pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema, manutenção, alteração de sistemas, ou por motivos que escapem ao controle da Soma Consignados.

3. Conteúdo

3.1 A Soma Consignados irá se esforçar para manter o conteúdo do Website atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Contudo, a Soma Consignados não é responsável por esses e outros possíveis problemas. A Soma Consignados poderá alterar o conteúdo do Website a qualquer momento, sem prévio aviso.

3.2. É fortemente recomendado que o usuário entre em contato com a Soma Consignados caso tenha quaisquer dúvidas com relação ao Website e aos serviços antes de se utilizar destes.

3.3 O usuário concorda em usar este Website de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do Website ou para o Website qualquer material:

3.3.1 Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro.

3.3.2 Para o qual não tenham sido obtidas pelo usuário todas as licenças e/ou aprovações necessárias.

3.3.3 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.

3.3.4 Que sejam tecnicamente danosos, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.

3.4 Você deve zelar para que seu uso do Website e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, Você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos que comprovadamente der causa.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão “Soma Consignados” como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Soma Consignados assim como os infográficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e usar sua conta de usuário são de propriedade da Soma Consignados e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

4.2 O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos. Caso deseje utilizar algum destes conteúdos, pedimos que entre em contato conosco antes de fazê-lo. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a nossa prévia e expressa autorização poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.

5. Links

5.1 Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos “linkar” em nosso website, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela Soma Consignados.

5.2 A Soma Consignados não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites.

5.3 A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia da Soma Consignados para com esses websites e seus conteúdos.

6. Privacidade

6.1 A privacidade dos usuários é muito importante para a Soma Consignados. Ao nos prover com suas informações pessoais, Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível no Website.

7. Rescisão

7.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Website, a Soma Consignados se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que, segundo a Soma Consignados, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição deste contrato.

8. Demais Condições

8.1 A Soma Consignados é uma empresa brasileira e o Website e seus serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira. Caso Você esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, Você será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.

8.2 Caso a Soma Consignados deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.

8.3 Caso qualquer disposição ou item destes Termos e Condições de Uso seja considerado inaplicável, nula, ilegal ou de qualquer outra forma ineficaz, as demais disposições e itens destes Termos e Condições de Uso continuarão em pleno vigor.

8.4 Todos os itens destes Termos e Condições Gerais serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, II do Código de Defesa do Consumidor.

Parte II

Termos e Condições Adicionais. Estes Termos e Condições Adicionais são complementares aos Termos e Condições Gerais, constantes do Item I, acima.

9. Cadastro e Registro

9.1 Quando Você realiza o seu cadastro no Website, Você atesta que todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e precisos.

9.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres deste contrato, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos que tal violação der causa.

9.1.2 A Soma Consignados pode necessitar de mais informações e documentos sobre Você a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que Você será requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação destes Termos e Condições de Uso.

9.2 As informações que Você utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e Você assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

9.3 A Soma Consignados poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que Você nos proveu são verdadeiras.

9.3.1 Se a Soma Consignados constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, Você poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da Soma Consignados, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis.

9.4 O cadastro no Website é pessoal e intransferível.

9.5 A Soma Consignados emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.

9.6 Caso acredite que sua conta está sendo utilizada por outra pessoa ou que a segurança de sua conta tenha sido de qualquer forma comprometida, Você se compromete a notificar a Soma Consignados imediatamente.

10. Solicitação de Propostas ou Cotações

10.1 Através do Website, Você poderá requerer que as Instituições Parceiras te enviem cotações ou propostas relativas serviços e produtos financeiros que sejam do seu interesse. Ao fazer isso, Você expressamente reconhece que:

A Soma Consignados não garante que Você receberá respostas ou cotações das Instituições Parceiras.
A Soma Consignados poderá enviar as informações fornecidas por Você para as Instituições Parceiras. Tais informações poderão ser usadas pelas Instituições Parceiras e por outras instituições a elas ligadas para determinarem o seu perfil de consumidor, seu histórico de crédito e outros fatores relevantes para que possam lhe enviar uma proposta adequada. As Instituições Parceiras poderão entrar em contato com Você, através das formas de contato que Você nos proveu ao se cadastrar como usuário do Website.
A Soma Consignados poderá enviar informações sobre Você para as Instituições Parceiras, em conformidade com o disposto na nossa Política de Privacidade.

10.2 A Soma Consignados não é parte no contrato ou relação entre Você e as Instituições Parceiras, e não pode ser responsabilizada pelas obrigações ali assumidas. Tais obrigações serão de responsabilidade exclusiva das partes do contrato, na medida e forma em que tais responsabilidades forem alocadas.

10.2.1 Em caso de interpelação judicial que tenha como réu a Soma Consignados, cujos fato funda-se em ação do usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.